As políticas de Assistência Estudantil são ações implementadas e financiadas pelos órgãos públicos, geralmente desenvolvidas pelas reitorias das universidades, para garantir que os estudantes possam cursar suas graduações sem impedimentos financeiros e acadêmicos, por exemplo, para a continuidade e conclusão dos seus cursos. É necessário que se constituam como ações articuladas e amplas que formem um Programa Integral de Permanência Estudantil, abrangendo diferentes perfis sociais e econômicos, mas priorizando os
estudantes de baixa renda.Assistência hoje na UFRJ
Dizer que não havia recursos era o principal argumento utilizado pelos órgãos da universidade para se esquivar da implementação de uma política de assistência estudantil adequada às demandas dos estudantes. Cadavez ficas mais claro que trata-se de uma desculpa para simular a ausência de vontade política para construir um Programa de Permanência Estudantil, que deveria abranger diferentes projetos de assistência estudantil de forma integrada. Em 2009 quase 4 milhões que eram destinados à Assistência Estudantil foram devolvidos ao Governo Federal. Este ano estamos na luta para que não haja nenhuma devolução e para que o recurso seja utilizado de forma eficaz nas reais necessidades dos estudantes. Porém, tudo indica que mais de 3,5 milhões sejam novamente devolvidos à União. Também apontamos que essa conjuntura teve a contribuição da atual gestão do DCE, que sempre citou a Assistência Estudantil como bandeira de luta, mas que nunca utilizou a estrutura da entidade para traçar uma estratégia de organização para que os estudantes pudessem enfrentar a estagnação burocrática da Reitoria e conquistar um Programa de fato amplo e integral de políticas de Assistência Estudantil.
Lutar para conquistar assistência!Para garantirmos o Programa de Permanência Estudantil, elaborado a partir das necessidades dos estudantes, é preciso traçarmos uma forma de organização que nos colocar o DCE Mário Prata e os diferentes Centros Assistência Estudantil: Programa Integral já! Acadêmicos como entidades que de fato qestão a serviço dessa luta. Por isso, propomos que esse Programa seja uma das principais campanhas do DCE ao longo de 2010 e 2011. Não é mais possível que isso não seja pauta dos Conselhos de CAs! È necessário tanto termos mais diálogo entre os Centros Acadêmicos, constituindo uma gestão com mais realizações de Conselhos de CAs ao invés de decisões a partir da suposta direção afastada dos estudantes, como também tirarmos conjuntamente nesses Conselhos uma estratégia de luta articulada e que passe por todas as unidades da UFRJ, pelo dia-a-dia dos estudantes. É necessário que a partir daí tiremos um Seminário dos Estudantes sobre as Políticas de Assistência Estudantil. E, sobretudo, é urgente que tenhamos um calendário de lutas e uma constante mobilização para que os estudantes se organizem para defender um programa próprio de permanência estudantil.
Nossas bandeiras:
• Reforma do alojamento já! Readequação dos módulos e quartos e reforma
do sistema elétrico urgentemente!
• Construção de novos alojamentos estudantis gratuitos e de qualidade!
Alojamento gratuito no Campus Macaé!
• Bandejão em todos os campi da UFRJ, funcionando à noite e nos finais
de semana! Queremos mais bandejões no Fundão (imediata construção
do bandejão do CT-CCMN), e bandejões na Praia Vermelha, Centro, CAp,
Macaé e Xerém. Livre acesso de funcionários e terceirizados aos bandejões
e incorporação dos terceirizados dos bandejões à universidade para que
tenham todos os direitos de um trabalhador da UFRJ!
• Creche universitária já para todos estudantes, professores, funcionários
e terceirizados!
• Aumento do número de bolsas de assistência estudantil
• Correção do valor das bolsas
• Ampliação do sistema de laboratórios de informática
• Atendimento básico de saúde aos estudantes
• Ampliação do atendimento psicológico aos estudantes que solicitarem.
• Reforma das unidades e adequação dos prédios para acessibilidade
• Pelo funcionamento adequado das COOAs (Comissão de Orientação e
Acompanhamento Acadêmico)
• Transporte universitário
• Atividades de esporte, lazer e cultura
• Ampliação do ensino noturno com qualidade